DILMA QUER CONVERSAR COM O PAPA SOBRE COMBATE À POBREZA E À FOME

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (18) que pretende conversar com o papa Francisco sobre o combate à pobreza e à fome no mundo. O encontro de Dilma com o papa está previsto para a próxima terça-feira (19), após a missa que marca o começo do pontificado de Francisco.

Para ela, o papa tem papel relevante nos esforços para melhorar a qualidade de vida no mundo. "Acho que [Francisco] é um papa preocupado com a questão dos pobres no mundo. O papa tem um papel especial, e eu acho que ele cumpre, vamos dizer assim, os princípios básicos que inspiraram o cristianismo e que inspiraram Cristo."

Dilma encontrou-se nesta segunda (19) em Roma com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano. "[A FAO] é uma organização multilateral em que o Brasil tem todo interesse, e mais, uma identificação", disse ela, que considera essencial discutir o combate à fome no mundo. "Eu acredito que tratar a questão da fome no mundo é algo fundamental, porque enseja, de fato, uma perspectiva de cooperação internacional baseada em princípios de paz, de humanitarismo."

Dilma destacou que os esforços do Brasil no combate à fome e na melhora da qualidade de vida são eficientes. "O Brasil tem uma tecnologia social, assim como tem tecnologias que desenvolvem produtos, além de grande capacidade para elevar o nível de vida das pessoas."

Ela ressaltou que o sistema brasileiro é baseado na garantia de renda mínima para as famílias, que não têm como sobreviver à "tragédia que é a fome". O método brasileiro "elimina o uso político" na relação entre os que dependem de ajuda e os que se oferecem para prestar assistência, destacou.

Dilma explicou que, no caso do Brasil, é o Estado que garante o apoio ao cidadão. "[A renda fica sob responsabilidade das] mulheres, porque a mulher tem um papel essencial na família. A mulher é uma provedora para os filhos", disse a presidenta.

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GRAMA DO PV COMEÇA A SER RECUPERADA

Começou nesta segunda-feira, (18), a recuperação do gramado do estádio Presidente Vargas (PV). Segundo o secretário de esportes do município de Fortaleza, Márcio Lopes, o trabalho deve durar 45 dias, com orçamento inicial previsto de R$ 55 mil.

A revitalização da grama do PV começou quase um mês depois do coordenador técnico da seleção brasileiro, Carlos Alberto Parreira, ter reprovado o campo para treino do time durante a Copa das Confederações. "Nós recomendamos às autoridades locais que façam alguns reparos no gramado do Estádio Presidente Vargas, mas o Castelão não deve em nada a qualquer estádio da Europa", afirmou, na ocasião, o tetracampeão mundial de 1994.

Segundo Márcio Lopes, foram adquiridos 1,2 mil metros de grama para repor a área degradada nos últimos meses. "Estamos cortando a grama quase no zero e realizando a 'areação', que são furos no gramado para retirar a argila, e substituir por componentes como adubo e areia grossa", contou, ressaltando também o combate a insetos que prejudicam o crescimento da grama.

Ele ressaltou que o tratamento é necessário para recompor a grama por inteiro. "Vamos fazer a nutirção do solo a cada 4, 5 dias; depois disso, vamos cortar a grama a cada dois dias. Estamos trabalhando com pessoal próprio e com a consultoria do agrônomo Artur Melo, mesmo que trabalhou no Engenhão", explicou.

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GOVERNO REGULAMENTA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO

A profissão de comerciário foi regulamentada nesta sexta-feira (15) a partir da publicação da Lei nº 12.790 no Diário Oficial da União. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, disse que 12 milhões de comerciários brasileiros serão beneficiados, "ser comerciário agora é profissão", comemorou.

A lei fixou a jornada de trabalho dos comerciários em oito horas diárias e 44 semanais, limites que só poderão ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Serão também permitidas jornadas menores, de seis horas, para trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho. O piso salarial será definido em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

O Artigo 5º da Lei, que obriga todas as empresas a contribuir para entidades sindicais, foi vetado, bem como o que obriga o pagamento da taxa sindical por todos os comerciários, associados ou não. O dinheiro arrecadado seria repartido da seguinte forma: 5% para a confederação respectiva; 15% para a federação respectiva; 80% para o sindicato ou, na falta dele, para a federação representativa da categoria econômica ou profissional.

O presidente do sindicato criticou o veto e disse que a categoria vai se mobilizar para derrubá-lo. "Acabou prevalecendo a visão das forças que apostam no enfraquecimento do sindicalismo brasileiro como um todo. Nossa luta agora volta ao Congresso, para a derrubada do veto ou a definitiva regulamentação das contribuições sindicais obrigatórias", disse Patah.

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e foi aprovado por unanimidade no Senado Federal em 20 de fevereiro, depois de percorrer os trâmites do Congresso Nacional, com aprovação em três comissões da Câmara dos Deputados.

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JESUÍTA, ARGENTINO, CONVERSADOR E OPOSITOR DO CASAMENTO GAY; CONHEÇA PAPA FRANCISCO

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, 76, arcebispo de Buenos Aires, é o novo papa. Ele escolheu o nome de Francisco. O papa Francisco é o primeiro latino-americano da história. Foi a primeira vez que o seu cargo foi entregue a um membro da Sociedade de Jesus.

Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha contra o kirchnerismo. O prelado também é reconhecido por ser um intenso defensor da ajuda aos pobres. O argentino costuma apoiar programas sociais e desafiar publicamente políticas de livre mercado.

Embora se mostre preocupado com a população de baixa renda, o papa não é adepto da Teologia da Libertação, corrente prestigiada na Igreja brasileira que, com base em ideias marxistas, defende que o clero atue prioritariamente servindo os mais pobres.

O conservadorismo do novo papa é conhecido por declarações contra o aborto e a eutanásia. Além disso, embora ressalte que homossexuais merecem respeito, Bergoglio é contra o casamento gay.

O jesuíta nasceu na capital argentina e, depois de cursar o seminário no bairro Villa Devoto, entrou para a Sociedade de Jesus, aos 19 anos, em 1958. Foi ordenado padre pelos jesuítas um ano depois, quando estudava teologia e filosofia na Faculdade de San Miguel.

A partir de 1980, foi reitor da faculdade de San Miguel, cargo que ocupou por seis anos. O papa obteve o título de doutor na Alemanha. Em 1992, foi nomeado bispo e elevado a arcebispo em 1997, passando a chefiar a arquidiocese de Buenos Aires desde então. O argentino ingressou no Colégio de Cardeais em 2001.

Na Santa Sé, participava de diversos dicastérios: era membro da Congregação para o Culto Divino e para a Disciplina dos Sacramentos, da Congregação para o Clero e da Congregação para os Institutos da Vida Consagrada e das Sociedades da Vida Apostólica, além do Conselho Pontifício para a Família e da Comissão Pontifícia para a América Latina.

Ele era considerado "papável" desde o conclave que elegeu o alemão Bento 16 para suceder o polonês João Paulo 2º, em 2005. Com a renúncia do primeiro, o nome do arcebispo de Buenos Aires voltou a ficar entre os mais cotados ao posto de papa.

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GOVERNO FEDERAL LANÇA PROGRAMA MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA

O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimentto, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.

“A mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar atrás de cada um deles”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela explicou que serão investidos R$ 265 milhões até 2014, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1 milhões na atenção à saúde, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.

O custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões, incluindo construção e aquisição de equipamentos. O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.

Também serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o número de centros de atenção às mulheres nas fronteiras e estendendo os serviços para as regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, ao Paraguai, ao Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas.

O modelo é inspirado no implantado em El Salvador, que tem o Cidade da Mulher, um centro de atendimento e assistência às mulheres, que reúne desde serviços de saúde até cooperativas de crédito. Na visita que fez à presidenta Dilma Rousseff no início do mês, a primeira-dama do país, Vanda Pignato, que é brasileira, explicou que cerca de 20 estruturas de Estado funcionam em um mesmo local. “Numa mesma manhã, a mulher faz o que levaria meses para resolver”, disse na ocasião.

Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década. Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.

No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Em seu último pronunciamento na televisão, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual. “A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.

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