O
governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O
programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que
integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social,
acolhimentto, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em
todas as 27 capitais brasileiras.
“A
mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar atrás de cada um deles”,
disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora
Menicucci. Ela explicou que serão investidos R$ 265 milhões até 2014, sendo R$
115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção,
R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$
13,1 milhões na atenção à saúde, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para
aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.
O
custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões, incluindo construção e
aquisição de equipamentos. O governo espera atender cerca de 200 mulheres por
dia e 72 mil por ano em cada um deles.
Também
serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o número
de centros de atenção às mulheres nas fronteiras e estendendo os serviços para
as regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, ao Paraguai, ao
Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três centros de atenção à mulher nas
regiões fronteiriças. Além de apoio a migrantes, os centros também atuarão no
combate ao tráfico de pessoas.
O
modelo é inspirado no implantado em El Salvador, que tem o Cidade da Mulher, um
centro de atendimento e assistência às mulheres, que reúne desde serviços de
saúde até cooperativas de crédito. Na visita que fez à presidenta Dilma
Rousseff no início do mês, a primeira-dama do país, Vanda Pignato, que é
brasileira, explicou que cerca de 20 estruturas de Estado funcionam em um mesmo
local. “Numa mesma manhã, a mulher faz o que levaria meses para resolver”,
disse na ocasião.
Segundo
o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos
Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os
anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na
última década. Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos a mulheres
vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida
por maridos ou namorados.
No
ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo
dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
Em
seu último pronunciamento na televisão, Dilma disse que a redução das
diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as
mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o
tráfico sexual. “A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos
lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a
Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior
compromisso e participação de todos nós”.
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