A
Câmara analisa o projeto de lei do deputado Claudio Cajado (DEM-BA) que reduz o
tempo de propaganda eleitoral. A proposta altera a lei 9.504/97, que estabelece
normas para as eleições.
A
legislação atual prevê 90 dias para a propaganda eleitoral, que é permitida a
partir do dia 5 de julho. De acordo com o projeto, a propaganda eleitoral para
os cargos de vereador e prefeito será permitida 45 dias antes da eleição. Já a
propaganda eleitoral para os cargos de presidente da República, governador,
senador, deputado federal, estadual e distrital, será permitida 60 dias antes.
"Nas
campanhas locais, em que geralmente a maioria dos candidatos já é conhecida do
eleitorado, a mudança proposta se justifica se considerarmos que o tempo
determinado hoje de 90 dias é extremamente longo, tendo como conseqüência
enormes gastos de campanha e possibilitando o abuso do poder econômico",
afirma o deputado.
Para
Cajado, um tempo menor de propaganda é melhor "do ponto de vista econômico
e do ponto de vista de não tornar cansativo e desestimulante o período
eleitoral". Tramitação A proposta será analisada pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois irá a plenário.
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